Declaração de Privacidade nos termos do RGPD. Data de atualização: 15/01/2025

1. Nome e endereço do responsável pelo
tratamento 2. Informações gerais sobre o tratamento de dados
3. Disponibilização do site e criação de ficheiros de registo
4. Utilização de cookies
5. Direitos do titular dos dados
6. Serviços
externos 7. Subcontratantes

1. Nome e endereço do responsável

J. Pecher
Zeppelinstraße 3
D-89160 Dornstadt

Tel.: +49 (0) 73 48 / 2 11 05
Fax: +49 (0) 73 48 / 2 17 40
E-mail: info@pecher-maschinenbau.de

2. Informações gerais sobre o tratamento de dados

2.1 Âmbito do tratamento de dados pessoais

Em princípio, recolhemos e utilizamos os dados pessoais dos nossos utilizadores apenas na medida do necessário para disponibilizar um website funcional, bem como os nossos conteúdos e serviços. A recolha e utilização dos dados pessoais dos nossos utilizadores ocorre regularmente apenas após o consentimento do utilizador. Uma exceção aplica-se nos casos em que a obtenção prévia do consentimento não seja possível por motivos de facto e o tratamento dos dados seja permitido por disposições legais.

2.2 Base jurídica para o tratamento de dados pessoais

Na medida em que solicitamos o consentimento da pessoa em causa para operações de tratamento de dados pessoais, o Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE serve de base jurídica para o tratamento de dados pessoais.

No tratamento de dados pessoais necessários para a execução de um contrato do qual a pessoa em causa é parte, o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD serve de base jurídica. O mesmo se aplica às operações de tratamento necessárias para a execução de medidas pré-contratuais.

Na medida em que o tratamento de dados pessoais seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que a nossa empresa está sujeita, o artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD serve de base jurídica.

Caso o tratamento de dados pessoais seja necessário para salvaguardar os interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular, o artigo 6.º, n.º 1, alínea d) do RGPD serve de base jurídica.

Se o tratamento for necessário para a defesa de um interesse legítimo da nossa empresa ou de um terceiro e os interesses, direitos fundamentais e liberdades fundamentais do titular dos dados não se sobreponham ao interesse acima referido, o Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD serve de base jurídica para o tratamento.

2.3 Apagamento de dados e período de conservação

Os dados pessoais do titular dos dados são apagados ou bloqueados assim que a finalidade do armazenamento deixar de existir. Além disso, o armazenamento pode ocorrer se tal tiver sido previsto pelo legislador europeu ou nacional em regulamentos, leis ou outras disposições do direito da União a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito. O bloqueio ou a eliminação dos dados ocorre também quando expira um prazo de conservação prescrito pelas normas referidas, a menos que exista a necessidade de continuar a conservar os dados para a celebração ou o cumprimento de um contrato.

3. Disponibilização do site e criação de ficheiros de registo

3.1 Descrição e âmbito do tratamento de dados

Sempre que o nosso site é acedido, o nosso sistema recolhe automaticamente dados e informações do sistema informático do computador que efetua o acesso.

São recolhidos os seguintes dados:

   Informações sobre o tipo de navegador e a versão
utilizada O sistema operativo do utilizador
O endereço IP do utilizador
Data e hora do acesso
Sítios web a partir dos quais o sistema do utilizador acede
ao nosso sítio web Sítios web acedidos pelo sistema do utilizador através do nosso sítio web

Os dados são igualmente armazenados nos ficheiros de registo do nosso sistema, sendo o endereço IP encurtado imediatamente após a recolha, nomeadamente um endereço IPv4 para os dois primeiros bytes e um endereço IPv6 para os primeiros 32 bits. Não é possível criar perfis pessoais com esses endereços IP reduzidos. Não ocorre qualquer armazenamento destes dados em conjunto com outros dados pessoais do utilizador.

3.2 Base jurídica para o tratamento de dados

A base jurídica para o armazenamento temporário dos dados e dos ficheiros de registo é o Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

3.3 Finalidade do tratamento de dados

O armazenamento temporário do endereço IP pelo sistema é necessário para permitir a disponibilização do site no computador do utilizador. Para tal, o endereço IP do utilizador deve permanecer armazenado durante a sessão.

O armazenamento em ficheiros de registo é efetuado para garantir o bom funcionamento do site. Além disso, os dados servem-nos para otimizar o site e garantir a segurança dos nossos sistemas informáticos. Não é efetuada qualquer análise dos dados para fins de marketing neste contexto.

Nestes fins reside também o nosso interesse legítimo no tratamento de dados, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

3.4 Duração do armazenamento

Os dados são apagados assim que deixarem de ser necessários para a consecução da finalidade da sua recolha. No caso da recolha de dados para a disponibilização do site, tal ocorre quando a respetiva sessão é encerrada.

No caso do armazenamento dos dados em ficheiros de registo, tal ocorre, o mais tardar, após sete dias. É possível um armazenamento por um período superior. Neste caso, devido ao encurtamento dos endereços IP dos utilizadores, já não é possível identificar o cliente que efetuou a ligação.

3.5 Possibilidade de oposição e eliminação

A recolha de dados para a disponibilização do site e o armazenamento dos dados em ficheiros de registo são absolutamente necessários para o funcionamento do site. Consequentemente, não existe qualquer possibilidade de oposição por parte do utilizador.

4. Utilização de cookies

O site não utiliza cookies que exijam consentimento

5. Direitos da pessoa em causa

Se os seus dados pessoais forem tratados, é considerado titular dos dados na aceção do RGPD e tem os seguintes direitos perante o responsável pelo tratamento:

5.1 Direito de acesso

Pode solicitar ao responsável pelo tratamento uma confirmação sobre se os dados pessoais que lhe dizem respeito são por nós tratados.

Caso tal tratamento ocorra, pode solicitar ao responsável informações sobre:

• as finalidades para as quais os dados pessoais são tratados
• as categorias de dados pessoais que são tratados
• os destinatários ou as categorias de destinatários a quem os dados pessoais que lhe dizem respeito foram ou serão divulgados
• o prazo previsto para a conservação dos dados pessoais que lhe dizem respeito ou, caso não seja possível fornecer informações concretas a este respeito, os critérios para a determinação do prazo de conservação
• a existência de um direito de retificação ou apagamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito, de um direito de limitação do tratamento pelo responsável pelo tratamento ou de um direito de oposição a esse tratamento
• a existência de um direito de reclamação junto de uma autoridade de controlo
• todas as informações disponíveis sobre a origem dos dados, caso os dados pessoais não tenham sido recolhidos junto da pessoa em causa
• a existência de uma tomada de decisão automatizada, incluindo a definição de perfis, nos termos do artigo 22.º, n.ºs 1 e 4, do RGPD e – pelo menos nestes casos – informações significativas sobre a lógica envolvida, bem como o alcance e os efeitos pretendidos de tal tratamento para o titular dos dados.

Tem o direito de solicitar informações sobre se os dados pessoais que lhe dizem respeito são transferidos para um país terceiro ou para uma organização internacional. Neste contexto, pode solicitar que lhe sejam comunicadas as garantias adequadas, nos termos do artigo 46.º do RGPD, relacionadas com a transferência.

Este direito de acesso pode ser limitado na medida em que seja previsível que torne impossível ou comprometa gravemente a realização dos fins de investigação ou estatísticos e que a limitação seja necessária para o cumprimento desses fins.

5.2 Direito de retificação

Tem o direito de solicitar a retificação e/ou o preenchimento de dados ao responsável pelo tratamento, caso os dados pessoais tratados que lhe dizem respeito estejam incorretos ou incompletos. O responsável pelo tratamento deve proceder à retificação sem demora.

O seu direito de retificação pode ser limitado na medida em que tal retificação possa tornar impossível ou comprometer gravemente a realização dos objetivos de investigação ou estatísticos e a limitação seja necessária para o cumprimento desses objetivos.

5.3 Direito à limitação do tratamento

Nas seguintes condições, pode solicitar a limitação do tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito:

• se contestar a exatidão dos dados pessoais que lhe dizem respeito por um período que permita ao responsável verificar a exatidão dos dados pessoais
• o tratamento for ilícito e recusar a eliminação dos dados pessoais, solicitando, em vez disso, a limitação da utilização dos dados pessoais
• o responsável pelo tratamento já não necessite dos dados pessoais para os fins do tratamento, mas o utilizador necessite deles para a invocação, exercício ou defesa de direitos, ou
• se tiver apresentado oposição ao tratamento nos termos do artigo 21.º, n.º 1, do RGPD e ainda não estiver determinado se os motivos legítimos do responsável prevalecem sobre os seus motivos.

Se o tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito tiver sido restringido, esses dados – com exceção da sua conservação – só podem ser tratados com o seu consentimento ou para a invocação, exercício ou defesa de direitos legais, ou para a proteção dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por motivos de interesse público importante da União ou de um Estado-Membro.

Se o tratamento tiver sido restringido de acordo com as condições acima referidas, será informado pelo responsável pelo tratamento antes de a restrição ser levantada.

O seu direito à limitação do tratamento pode ser restringido na medida em que tal torne provavelmente impossível ou comprometa gravemente a realização dos fins de investigação ou estatísticos e a limitação seja necessária para a realização desses fins.

5.4 Direito ao apagamento

a. Obrigação de apagamento

Pode solicitar ao responsável pelo tratamento que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam apagados imediatamente, e o responsável pelo tratamento é obrigado a apagar esses dados imediatamente, desde que se verifique uma das seguintes razões:

• Os dados pessoais que lhe dizem respeito já não são necessários para os fins para os quais foram recolhidos ou tratados de outra forma.
• Revoga o seu consentimento em que se baseava o tratamento nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea a) ou do Art. 9.º, n.º 2, alínea a) do RGPD, e não existe outra base jurídica para o tratamento.
• O(a) senhor(a) opõe-se ao tratamento nos termos do artigo 21.º, n.º 1, do RGPD e não existem motivos legítimos imperiosos para o tratamento, ou o(a) senhor(a) opõe-se ao tratamento nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do RGPD.
• Os dados pessoais que lhe dizem respeito foram tratados de forma ilícita.
• A eliminação dos dados pessoais que lhe dizem respeito é necessária para o cumprimento de uma obrigação legal prevista no direito da União ou no direito dos Estados-Membros a que o responsável pelo tratamento está sujeito.
• Os dados pessoais que lhe dizem respeito foram recolhidos no âmbito dos serviços da sociedade da informação oferecidos, nos termos do artigo 8.º, n.º 1, do RGPD.

b. Informação a terceiros

Se o responsável pelo tratamento tiver divulgado publicamente os dados pessoais que lhe dizem respeito e estiver obrigado a apagá-los nos termos do artigo 17.º, n.º 1, do RGPD, tomará medidas adequadas, incluindo medidas de natureza técnica, tendo em conta a tecnologia disponível e os custos de implementação, para informar os responsáveis pelo tratamento que tratam os dados pessoais de que, na sua qualidade de titular dos dados, solicitou a supressão de todas as ligações para esses dados pessoais ou de cópias ou réplicas desses dados pessoais.

c. Exceções

O direito ao apagamento não se aplica na medida em que o tratamento seja necessário

• para o exercício do direito à liberdade de expressão e de informação
• para o cumprimento de uma obrigação legal que exija o tratamento nos termos do direito da União ou dos Estados-Membros a que o responsável pelo tratamento está sujeito, ou para o desempenho de uma função de interesse público ou no exercício de poderes públicos que tenham sido atribuídos ao responsável pelo tratamento
• por motivos de interesse público no domínio da saúde pública, nos termos do artigo 9.º, n.º 2, alíneas h) e i), e do artigo 9.º, n.º 3, do RGPD
• para fins de arquivo de interesse público, de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos, nos termos do artigo 89.º, n.º 1, do RGPD, na medida em que o direito referido na alínea a) seja suscetível de impossibilitar ou comprometer gravemente a realização dos objetivos deste tratamento, ou
• para a invocação, exercício ou defesa de direitos.

5.5 Direito à informação

Caso tenha exercido o direito de retificação, apagamento ou limitação do tratamento perante o responsável pelo tratamento, este é obrigado a comunicar a retificação, o apagamento dos dados ou a limitação do tratamento a todos os destinatários a quem os dados pessoais que lhe dizem respeito tenham sido divulgados, a menos que tal se revele impossível ou implique um esforço desproporcionado.

Tem o direito de ser informado pelo responsável pelo tratamento sobre esses destinatários.

5.6 Direito à portabilidade dos dados

Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe dizem respeito e que forneceu ao responsável pelo tratamento, num formato estruturado, comum e legível por máquina. Além disso, tem o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem impedimentos por parte do responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos, desde que

• o tratamento se baseie no consentimento nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD ou do Art. 9.º, n.º 2, alínea a) do RGPD, ou num contrato nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, e
• o tratamento seja efetuado por meios automatizados.

No exercício deste direito, tem ainda o direito de solicitar que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam transmitidos diretamente de um responsável pelo tratamento para outro, na medida em que tal seja tecnicamente viável. As liberdades e os direitos de outras pessoas não podem ser prejudicados por este facto.

O direito à portabilidade dos dados não se aplica ao tratamento de dados pessoais necessários para o desempenho de uma função de interesse público ou no exercício de poderes públicos que tenham sido atribuídos ao responsável pelo tratamento.

5.7 Direito de oposição

Tem o direito de, por motivos decorrentes da sua situação particular, opor-se a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito, efetuado com base no artigo 6.º, n.º 1, alíneas e) ou f) do RGPD; isto aplica-se igualmente à definição de perfis baseada nessas disposições.

O responsável pelo tratamento deixará de tratar os dados pessoais que lhe dizem respeito, a menos que possa demonstrar motivos legítimos imperiosos para o tratamento que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades, ou que o tratamento se destine à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito em tribunal.

Se os dados pessoais que lhe dizem respeito forem tratados para fins de publicidade direta, tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito para efeitos dessa publicidade; isto aplica-se igualmente à definição de perfis, na medida em que esteja relacionada com essa publicidade direta.

Se se opuser ao tratamento para fins de publicidade direta, os dados pessoais que lhe dizem respeito deixarão de ser tratados para esses fins.

Tem a possibilidade de, no âmbito da utilização de serviços da sociedade da informação – independentemente da Diretiva 2002/58/CE –, exercer o seu direito de oposição através de procedimentos automatizados que utilizem especificações técnicas.

Tem também o direito de se opor, por motivos decorrentes da sua situação particular, ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, efetuado para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos, nos termos do artigo 89.º, n.º 1, do RGPD.

O seu direito de oposição pode ser limitado na medida em que seja previsível que torne impossível ou comprometa gravemente a realização dos fins de investigação ou estatísticos e que a limitação seja necessária para o cumprimento desses fins.

5.8 Direito de revogar a declaração de consentimento em matéria de proteção de dados

Tem o direito de revogar a sua declaração de consentimento em matéria de proteção de dados a qualquer momento. A revogação do consentimento não afeta a legalidade do tratamento efetuado com base no consentimento até à revogação.

5.9 Decisão automatizada em casos específicos, incluindo a definição de perfis

Tem o direito de não ser sujeito a uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado – incluindo a definição de perfis – que tenha efeitos jurídicos sobre si ou que o afete de forma significativa de modo semelhante. Isto não se aplica se a decisão

• for necessária para a celebração ou execução de um contrato entre si e o responsável pelo tratamento,
• for permitida por força de disposições legais da União ou dos Estados-Membros a que o responsável pelo tratamento está sujeito e essas disposições legais incluírem medidas adequadas para salvaguardar os seus direitos e liberdades, bem como os seus interesses legítimos, ou
• seja tomada com o seu consentimento expresso.

No entanto, estas decisões não podem basear-se em categorias especiais de dados pessoais nos termos do artigo 9.º, n.º 1, do RGPD, a menos que se aplique o artigo 9.º, n.º 2, alíneas a) ou g), e tenham sido tomadas medidas adequadas para proteger os seus direitos e liberdades, bem como os seus interesses legítimos.

No que diz respeito aos casos referidos nos n.os 1 e 3, o responsável pelo tratamento tomará medidas adequadas para salvaguardar os seus direitos e liberdades, bem como os seus interesses legítimos, incluindo, no mínimo, o direito de solicitar a intervenção de uma pessoa por parte do responsável pelo tratamento, de apresentar o seu ponto de vista e de contestar a decisão.

5.10 Direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo, nomeadamente no Estado-Membro do seu local de residência, do seu local de trabalho ou do local da presumível violação, se considerar que o tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito viola o RGPD.

A autoridade de controlo à qual a reclamação foi apresentada informará o reclamante sobre o estado e os resultados da reclamação, incluindo a possibilidade de recurso judicial nos termos do artigo 78.º do RGPD.

6 Serviços externos

6.1 Utilização de links para redes sociais

Atualmente, utilizamos diversos links para diferentes plataformas de redes sociais, como, por exemplo, Facebook, Instagram e Pinterest. Não se trata de plugins de redes sociais, mas apenas de links. Ao clicar num dos links, será redirecionado para o site do respetivo fornecedor, sendo transmitido o seu endereço IP. Caso esteja simultaneamente conectado à respetiva conta de rede social, poderão, em determinadas circunstâncias, ser recolhidos dados adicionais pelo respetivo fornecedor.

6.2 Google Maps

Este site utiliza o serviço de mapas Google Maps através de uma API. O fornecedor é a Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA.

Para utilizar as funcionalidades do Google Maps, é necessário guardar o seu endereço IP. Estas informações são normalmente transmitidas para um servidor da Google nos EUA e aí armazenadas. O fornecedor deste site não tem qualquer influência sobre esta transmissão de dados.

A utilização do Google Maps visa garantir uma apresentação apelativa das nossas ofertas online e facilitar a localização dos locais indicados no nosso site. Isto constitui um interesse legítimo na aceção do Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

O Google Maps não é carregado sem o seu consentimento; foi implementada uma solução denominada «2 cliques». Só depois de clicar na ligação para ativar o Google Maps é que, em determinadas circunstâncias, os dados são transmitidos à Google.

Encontrará mais informações sobre o tratamento dos dados dos utilizadores na Política de Privacidade da Google: https://www.google.de/intl/de/policies/privacy/.

6.3 YouTube

Utilizamos nos nossos sites (vídeos) o portal de vídeos «YouTube» da empresa Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda (doravante: «Google»). A implementação é feita com base no Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, sendo que o nosso interesse reside na integração harmoniosa dos vídeos e na consequente apresentação apelativa do nosso site.

Para tal, utilizamos a opção «modo de privacidade avançado» disponibilizada pela Google.

Quando acede a uma página que contém um vídeo incorporado, é estabelecida uma ligação aos servidores da Google e o conteúdo é apresentado na página web através de uma notificação ao seu navegador.

De acordo com as informações da Google, no «modo de privacidade avançado», os seus dados – nomeadamente quais das nossas páginas visitou, bem como informações específicas do dispositivo, incluindo o endereço IP – só são transmitidos para o servidor do YouTube nos EUA se visualizar o vídeo. Ao clicar no vídeo, concorda com esta transmissão.

Se estiver simultaneamente conectado à sua conta do Google, estas informações serão associadas à sua conta de membro no YouTube. Pode evitar isso ao sair da sua conta de membro antes de visitar o nosso site.

Em alguns casos, as informações são transmitidas à empresa-mãe Google Inc., com sede nos EUA, a outras empresas do Google e a parceiros externos do Google, que podem estar localizados fora da União Europeia. Para tal, o Google utiliza cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e baseia-se nas decisões de adequação adotadas pela Comissão Europeia relativamente a determinados países.

O YouTube não é carregado sem o seu consentimento; foi implementada uma solução denominada «2 cliques».
Só depois de clicar na ligação para ativar o Google Maps é que, em determinadas circunstâncias, os dados serão transmitidos ao Google.

Para mais informações sobre a proteção de dados no contexto do YouTube, consulte a Política de Privacidade da Google.

6.4 Formulário de contacto

Se nos enviar pedidos através do formulário de contacto, os seus dados do formulário de pedido, incluindo os dados de contacto aí indicados, serão armazenados por nós para efeitos de processamento do pedido e para o caso de perguntas de seguimento. Não transmitimos estes dados a terceiros.

O tratamento destes dados baseia-se no Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, desde que a sua solicitação esteja relacionada com a execução de um contrato ou seja necessária para a implementação de medidas pré-contratuais. Em todos os restantes casos, o tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo no tratamento eficaz das solicitações que nos são dirigidas (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD) ou no seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), desde que este tenha sido solicitado.

Os dados por si introduzidos no formulário de contacto permanecem na nossa posse até que nos solicite a sua eliminação, revogue o seu consentimento para o armazenamento ou deixe de existir a finalidade do armazenamento de dados (por exemplo, após a conclusão do tratamento do seu pedido). As disposições legais imperativas – em especial os prazos de conservação – permanecem inalteradas.

6.5 Utilização do Matomo

Para compreender melhor o que interessa aos visitantes dos nossos sites e se estes se orientam facilmente nos mesmos, utilizamos a ferramenta de análise de código aberto Matomo (anteriormente Piwik). Esta ferramenta não utiliza cookies para distinguir utilizadores individuais uns dos outros. A base jurídica para a utilização do Matomo é o Art. 6.º, n.º 1, frase 1, alínea f) do RGPD.

O Matomo é alojado no nosso servidor e os dados não são transmitidos a terceiros. As moradas IP são anonimizadas na nossa configuração em seis dígitos, não permitindo a identificação da ligação real do visitante. Os visitantes recorrentes não podem ser identificados.

Se não desejar que as suas visitas aos nossos sites sejam registadas, pode ativar a opção «Não rastrear» no seu navegador e o Matomo não recolherá quaisquer dados seus. Ao clicar aqui, pode desativar as estatísticas de visita. Para tal, é definido um cookie de exclusão no seu navegador, que desativa o rastreamento. Se, de princípio, não desejar qualquer rastreamento, ative a função «Do not track» no seu navegador.

Além disso, pode opor-se ao tratamento dos dados ativando a caixa de seleção no final da página.

7.) Subcontratantes

Recorremos a prestadores de serviços externos (subcontratados), por exemplo, para a operação destas páginas. Foi celebrado um contrato de subcontratação de dados separado com o prestador de serviços, a fim de garantir a proteção dos seus dados pessoais.

Colaboramos com os seguintes prestadores de serviços:

mediaconcept GmbH. Am Hochsträß 8, 89081 Ulm
www.mediaconcept-ulm.de